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03/10/2017 - 18:03
Câmara municipal de Buriti dos Montes realiza audiência publica com saúde e contador do município

Câmara municipal de Buriti dos Montes realizou nessa sexta - feira dia 29, uma Audiência Publica com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Contador do Município para apresentarem varias informações.

Na primeira parte da Audiência no espaço da cedida pra equipe da saúde foi Para apreciação e discursão das ações e serviços públicos de saúde que Visa cumprir a lei complementar nº 141/12 que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela união estado, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde apresenta várias informações que são de interesse em relatórios quadrimestrais.  Apresentada pela Enfermeira Fernanda.

A Secretaria Municipal de Saúde veio apresentar o primeiro relatório quadrimestral cumprindo que determina a lei complementar 141 de 13 de Janeiro de 2012 no seu artigo 36 e a resolução do Conselho Nacional de saúde número 450 e 59 de 10 de outubro de 2012 todos gestão da Saúde ele precisa fazer a prestação de contas a cada 4 meses e consonância com o relatório das despesas orçamentárias tanto das entradas quando os recursos que você investe a cada quatro meses, e que tem que apresentar em relatório e analisar se o município cumpriu o que é exigido na lei que é aplicar 15% os gastos com saúde. Portanto Isso é uma exigência que precisa ser feita apresentada em audiência pública aprovada pelo conselho e informada no sistema SARGSUS para que o gestor possa esta em dias.

A enfermeira Fernanda apresentou que no Primeiro quadrimestre foram feitos uma unidade básica de saúde  construída com recursos de emenda parlamentar que é muito bem estruturado e que atende os munícipes daqui e da região, tem o NASF que funciona dentro da unidade de saúde do centro recém-inaugurada, tem também saúde da família que é um programa que é um complemento da estratégia de saúde da família e que tem outros profissionais que atuam nesse processo programa que fazem a complementação da assistência na atenção básica no caso aqui são dois educadores físicos um nutricionista e dois fisioterapeutas, tem uma clínica ou centro especializado que presta serviço tanto pelo SUS como particular que é que tem um convênio três postos de saúde uma unidade mista que é gestão Dupla ela é tanto sugerida pelo Município como pelo Estado e deve ser financiada pelo Município pelo Estado só que o Estado tem deixado de fazer seu papel com relação a custos desses serviços e não tem repassado principalmente o recurso referente a pagamentos prestadores E com isso pede o apoio dos Nobres Vereadores para que se coloque na condição de cobrar por que o município precisa de um serviço de 24 horas para atender a população porém não tem condições de manter não tem como ter médico 24 horas na unidade mista e outros profissionais por conta da questão de financiamento Por que o município não pode contribuir sozinho com serviço até porque existe um termo de compromisso e tem as responsabilidades de cada ente e a secretaria de saúde que dentro da Secretaria de Saúde funciona os programas e a parte de administração pública.

Na Audiência também foram apresentado os Programas e profissionais da secretaria no período de Janeiro a Abril. Nesse Existiam três equipes de saúde da família e duas equipes de saúde bucal , modalidade 1 que é o dentista e o auxiliar de consultório odontológico, eram 3 médicos, 1 de estratégia, 1 médico clínico e 1 médico endocrinologista metabologista, 3 Enfermeiros de estratégia um enfermeiro que atua no hospital dos cirurgiões-dentistas, 2 fisioterapeutas,  3 auxiliares de enfermagem de estratégia, 9 auxiliares de enfermagem que presta serviço no hospital e também não estão vinculadas a equipe de saúde da família e também trabalham nas unidades básicas 2 auxiliares de consultório odontológico 20 agente comunitário de saúde 5 agentes comunitários de endemias, 1 farmacêutico, 1 nutricionista 2 educadores físicos esses são os profissionais que atuam diretamente na assistência do município.

As áreas de atuação do maior programa da estratégia saúde da família área da saúde da mulher da mulher , tem uma política voltada para a saúde do homem, a saúde do idoso, nós temos que trabalhar com pessoas com deficiência, doenças crônicas não transmissíveis, e também a hipertensão e o Diabetes, Saúde Mental, controle de hipertensão e diabetes, controle da tuberculose e eliminação da hanseníase, a saúde bucal, saúde da Criança e do Adolescente e dentre outras.

Os problemas que a secretaria, tem o PMAQ que é o programa de melhoria e acesso da qualidade da atenção básica é um programa do Ministério da Saúde que veio pra ter como ele tem uma série de indicadores que tem que ser acompanhado existe uma avaliação externa, nesse momento está no terceiro ciclo e quando a equipe é bem avaliada com processo de trabalho com estrutura para se trabalhar e com tudo aquilo que eles exigem, o município recebe um valor para ser investido nas ações básicas como também para passar de incentivo para o profissional. tem o PSE que é o programa saúde na escola que é um programa muito importante e que a gente vai para dentro da comunidade escolar desenvolver todas as ações que são pactuadas ESUS que é o novo sistema de informação da atenção básica a onde são colocadas as informações de cadastro de cadastro domiciliar e de cadastro individual e ele substitui SIAB que era o antigo sistema de informação da atenção básica é um sistema que ainda tá se adequando.

Tem também o Gestor de saúde que é o sistema de marcação de consultas e exames especializados o programa Mais Médicos que é um programa de provimento de médico devido à falta de médicos governo federal investiu na esse programa nós temos uma médica que ela é brasileira mas ela é formada em outro país está desenvolvendo também um excelente trabalho no município. O programa requalifica UBS que é um programa muito importante que tem investido nas estruturas do município de todos os municípios do Estado do Piauí do Brasil que são com recurso de emenda parlamentar. SIPNI ao sistema de informação da vacina todas as crianças vacinadas são cadastrados nesse sistema e é informada pelo Ministério da Saúde uma produção mensal e a gente faz um pedido da vacina para que a gente possa teu irmão biológico o NUTRISUS que é um programa que foi realizado na escola que você fazia a suplementação das crianças que estavam com todas as crianças que tinham a faixa etária determinada colocar uma suplementação de um acompanhamento nutricional QUALIFARSUS é um programa também de implantação, mas que existe com relação à questão da estruturação das Farmácias básicas e a prestação de conta de tudo de tudo que é comprado de medicamento tem que ser informada nota fiscal nesse sistema para o Ministério da Saúde.

 

Na segunda parte da Audiência ficou para apreciação gestão fiscal do município de Buriti dos Montes - PI, no primeiro semestre do exercício de 2017, relativo ao período de janeiro a junho e apresentação e discursão da proposta orçamentaria para o exercício de 2018 e PPA para o quadriênio 2018-2021 apresentado pelo o Contador do Município.

Foi realizada audiência publica com a finalidade de cumprir o que determina a lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, bem como a Lei Complementar 131/2009, cujo objetivo e a divulgação e ar transparência da Gestão Fiscal e da  execução financeira e orçamentária dos recursos que o município recebeu no primeiro semestre de 2017, como também, apresentação e discussão dos pré projetos das Lei Orçamentária Anual – PLOA e Plano Plurianual –PPA.

O objetivo da audiência pública é dar transparências e publicidade dos recursos recebidos pelo município bem como seus gastos efetuados nos diversos programas desenvolvidos pelo município, e da apresentação da proposta orçamentária para o exercício de 2018 e o PPA para o quadriênio 2018-2021 os quais serão apresentadas pelo contador do município.

 

Sr. Francisco Juliano Soares Monte, contador do município, que fez esclarecimento sob o papel da sociedade em ter conhecimento dos recursos que o município tem recebido, mostrou detalhadamente em planilhas as transferências constitucionais na maioria com destinação especifica, como os oriundos do FNDE, SUS e Ministério Desenvolvimento Social – MDS. Esclareceu que no exercício em análise, foi prevista arrecadação da receita no valor de R$ 20.711.400,00 (vinte milhões, setecentos e onze mil e quatrocentos reais), sendo arrecado ate o mês de junho o montante de R$ 8.174.716,28(oito milhões, cento e setenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), correspondendo a 39,46% e que o município precisa avançar mais na arrecadação próprio, pois na realidade o valor de maior expressão é o FPM. Disse ainda que os gastos que o município tem realizados neste período, estão distribuídos nas devidas áreas, sendo ingressado como Receita de Imposto e transferência – RIT o valor de R$ 4.134.441,94(quatro milhões, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos centavos),  deste valor fora gastos , na área da educação o valor de R$ 814.986,67 que corresponde a 19,67%, não cumprindo art. 212 da  CF que limite mínimo de 25%; mais que o município já esta fazendo ações para o devido cumprimento do índice, em saúde o  montante de R$ 773.575,76, correspondendo ao percentual de 18,71% acima do limite constitucional que e de 15%. Continuando disse que nos últimos 12 (doze) meses a Receita Corrente Liquida – RCL do município foi de R$ 17.217.787,69 (dezessete milhões e duzentos e dezessete mil, setecentos oito e sete mil reais e sessenta e nove) e que as despesas com pessoais também nos últimos 12 (doze) meses foi de R$ 9.088.351,30 (nove milhões, oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) que corresponde a 52,78%, dentro do limite estabelecido pelo art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina o Máximo em 54%,. Em seguida relatou os programas e metas inseridas na proposta do PPA para o quadriênio de 2018-2021 e foi relatado sobre a proposta orçamentária para o exercício financeiro 2018 cujo valor e na ordem de R$ 22.782.540,00, sendo ora dado conhecimento a população visando colher sugestão para inclusão na referida proposta.



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