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Menores suspeitos de estupro podem pegar até seis anos de internação
 Foto: cidadeverde.com 

O juiz da 2ª vara da infância e da juventude, Antônio Lopes, afirmou na tarde desta quinta-feira (11) que os adolescentes suspeitos de estupro coletivo praticado contra quatro garotas, em Castelo do Piauí (190 Km de Teresina), poderão pegar até seis anos de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O magistrado esclarece que o estatuto determina que em casos como o que os jovens estão envolvidos, os acusados podem cumprir três anos internados e mais três em regime semiaberto.

"E um crime como esse contra as adolescentes de Castelo, eles podem pegar até seis anos. É o que prevê o ECA, mas pode ter outra decisão, quem vai determinar é o juiz do caso e eu só estou dando um apoio. Eles ficam presos por três anos no CEM [Centro Educacional Masculino] e três anos no semiaberto, ficando presos durante a semana e passando o fim de semana em casa", afirmou ele. 

Lopes apenas acompanha a audiência, já que a decisão está sob responsabilidade do juiz Leonardo Brasileiro, da comarca de Castelo do Piauí, onde a audiência seria realizada. Contudo, temendo pela segurança dos suspeitos, devido ao clima de revolta e comoção na cidade, a audiência foi transferida para Teresina. 

Desde a manhã de hoje, os quatro garotos estão sendo ouvidos no Complexo de Defesa da Cidadania, onde ficam localizadas a delegacia de proteção ao menor e do menor infrator, Ministério Público e Juizado da Criança e do Adolescente, na zona Sul da capital. Está sendo realizada acareação entre os adolescentes devido à contradição de depoimentos. 

Os adolescentes estão apreendidos no Centro de Internação Provisória (Ceip) e foram conduzidos ao local para o depoimentos acompanhados pelos responsáveis. A acareação na acontece a pedido do MP e um dos adolescente está ajudando na investigação, apontando detalhes que são negados pelos outros menores. 

O coronel Márcio Oliveira, comandante de policiamento da capital, informou que às 16h começou a ser ouvido o quarto e último adolescente suspeito dos crimes. Após o depoimento do jovem, o juiz Leonardo Brasileiro irá decidir sobre a acareação pedida pelo promotor Cesário Cavalcante que acompanha o caso de castelo.

"Sobre a acareação, quem decide é o juiz, e temos que aguardar a finalização do depoimento", informou o comandante.

Os menores estão sendo ouvidos separadamente e em seguida os pais e responsáveis.

"Ele faz perguntas para os pais sobre o menor, se estava em casa no dia do crime, onde estava, além de procedimentos após o fato", disse.

O coronel Márcio negou ainda que tenha ocorrido tumulto com a chegada dos menores do Ceip ao local da audiência. 


Fonte: cidadeverde.com






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